Notícias/Acontecimentos
Ver Todos Notícias e Acontecimentos+Lei nº 5.698 – PPA para 2026 a 2029
+Lei 5317/21 – PPA para 2022-2025 e Alterações
Lei Plano Plurianual 2022-2025
Anexo PPA Alterado pela Lei 5.527-2023 - Indicadores PPA 2022-2025
Anexo PPA Alterado pela Lei 5.527-2023 - Unidades Executoras e Ações Programa Governamental
+Lei 5111-17 Plano Plurianual PPA
Anexo de Programas de Governo Atualizado pela Lei Municipal 5.166 de 13 de dezembro de 2018
+LEI Nº 4.718
Fonte de Financiamento dos Programas Governamentais
Descrição dos Programas Governamentais
+Lei nº 5656 – LDO para 2026
+Lei nº 5.561 – LDO para 2025
+LEI N° 5.465-23 – LDO para 2024 e Alterações
LDO 2024 - Anexo VII - Reestimativa e Compensação de Renúncia de Receita
+Lei 5.361-22 – LDO para 2023
+Lei 5.292-21 – LDO para 2022
+Lei 5.246-20 – LDO para 2021
+Lei 5193-19 – LDO para 2020
+Lei 5154-18 LDO para 2019
+Lei 5047-17 LOA para 2017
Demonstrativo de Compatibilidade
ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA
Especificação da Receita e Respectiva Legislação
+Lei 5084-17 LDO para 2018
mldo_rpt_tabela5 - Metas Fiscais - Tabela 5
mldo_rpt_tabela6 - Situação RPPS - Tabela 6
mldo_rpt_tabela7 - Projeção RPPS - Tabela 6.1
mldo_rpt_tabela7 - Comepensação de Renúncia de Receita - Tabela 7
mldo_rpt_tabela8 - Expansão de Despesas - Tabela 8
5084 - 07.07.17 - Aut. 032-17 LDO
mldo_rpt_riscos - Anexo de Riscos Fiscais
mldo_rpt_tabela1 - Metas Anuais - Tabela I
mldo_rpt_tabela2 - Metas Fiscais - Tabela 2
mldo_rpt_tabela3 - Metas Fiscais - Tabela 3
+Lei 5013-16 LDO para 2017
Anexo LDO 2017 - Metas e Prioridades
Autógrafo nº 085-2016 - PL 079-16
LDO2017-demonstrativo_1_receitas
+LEI Nº 4.677
+Lei 5.728 – LOA para 2026
+Lei 5.605-2024
+Lei 5.527-2023 – LOA para 2024
+Lei 5.413-2022 – LOA 2023
+Lei 5.328/21 – LOA para 2022
Tabela Explicativa da Receita e Despesa
Receitas por Código de Aplicação
Quadro de Detalhamento de Despesa
Despesas por Código de Aplicação
Despesas Segundo Orçamento da Fiscal e da Seguridade Social
+Lei 5.273/20 – LOA para 2021
+Lei 5223/19 – LOA para 2020
+Lei 5167-18 LOA para 2019
+Lei 5114-17 LOA para 2018
+Lei 5047-17 LOA para 2017
Demonstrativo de Compatibilidade
ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA
Especificação da Receita e Respectiva Legislação
+LEI Nº 4.733
Despesa Fiscal e da Seguridade
Consolidação por Fonte de Recurso
Demonstrativo da Aplicação da Receita na Saúde
Demostrativo da Aplicação da Receita na Educação
Demostrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Especialização da Despesa – Câmara
Especialização da Despesa – Prefeitura
Especialização da Despesa – IPMS
Quadra da Legislação da Receita
Despesa Orçada por Estrutura Administrativa
Despesas por Fonte de Recurso – Fundos Especiais
Despesas por Fonte de Recurso – Câmara
Despesas por Fonte de Recurso – Prefeitura
Despesas por Fonte de Recurso – IPMS
Programa de Trabalho – Prefeitura
Demostrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades – Câmara
Demostrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades – Prefeitura
Demostrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades – IPMS
Demostrativo da Despesa por Unidade de Funções – Câmara
Demostrativo da Despesa por Unidade de Funções – Prefeitura
Demostrativo de Despesa por Unidade de Funções – IPMS
Classificação Funcional-Programática – Código e Estrutura – Câmara
Classificação Funcional-Programática – Código e Estrutura – Prefeitura
Classificação Funcional-Programática – Código e Estrutura – IPMS
+2024
Relatório de Atividades 2024 - TCE - Programas
Relatório de Atividades 2024 - TCE - Atividades-Projetos-Operações Especiais
+2023
Relatório de Atividades 2023 - TCE - Programas
Relatório de Atividades 2023 - TCE - Atividades-Projetos-Operações Especiais
+2022
Relatório de Atividades 2022 - TCE – Programas
Relatório de Atividades 2022 - TCE - Atividades-Projetos-Op.Especiais
+2021
+2020
+2019
+2017
+2018
+2025
Ata da Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025
Ata de Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
+2024
+2023
+2022
Ata da Audiência Pública PLDO 2022
+2021
Ata e Lista de Presença da Audiência Pública LDO 2021
+2020
+2019
+2018
LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO 2018 - 26 04 2017
Lista de Presença Audiencia Publica - LOA 2018 - 26 09 2018
+2017
+2025
+2024
+Sugestões da População – Elaboração LOA 2023
+2021
+2020
+Relatório de Eficiência Pública – 2024