Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
19/06/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, e seus eventuais aditamentos, com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, com o objetivo de repasse de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do Ginásio de Esportes “Roberto David”, neste Município, e dá outras... Leia mais.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a “Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa – SP” para a execução de programa destinado ao atendimento de adolescentes, em cumprimento à medida sócio-educativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, e dá outras... Leia mais.
Concede redução tarifária integral (passe livre) no transporte público aos estudantes da rede de ensino pública ou privada no Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Revoga a Lei Municipal nº 3862, de 26 de abril de 2004, que autoriza o Poder Executivo a reduzir percentual de repasse mensal, ao erário público, por parte de empresa executante do serviço de estacionamento rotativo... Leia mais.
Dá nova redação aos incisos “IV”, “VII” e “X” do art. 4º; altera as alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso “II” e o parágrafo 2º do art. 5º; acrescenta o parágrafo 6º ao art. 5º; dá nova redação ao art. 8º, todos da Lei Municipal nº 3557, de 10 de maio de 2001, que dispôs sobre o “Conselho Municipal de Cultura – CMC”, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art. 6º, todos da Lei Municipal nº 3556, de 10 de maio de 2001, que dispôs sobre o “Fundo Municipal de Cultura – FMC”, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3492, de 17 de agosto de 2000, e dá outras... Leia mais.
15/06/2020
Dispõe sobre as vedações a serem observadas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Suzano na forma da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.
Dispõe acerca das atividades que poderão funcionar no contexto da pandemia internacional do COVID-19, ante o contido no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e na Portaria SS nº 72, de 31 de maio de 2020, e dá outras... Leia mais.
27/05/2020
Modifica a redação do inciso I do art. 4º do Decreto Municipal nº 9.262 de 07 de novembro de 2018 que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os seus respectivos membros, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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