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PORTARIA Nº 43231/20

17/07/2020

PORTARIA Nº 43231/20

Revogar, a partir desta data, a Portaria n°41942

PORTARIA Nº 43230/20

17/07/2020

PORTARIA Nº 43230/20

Revogar, a partir desta data, a Portaria n°40841.

DECRETO Nº 9.487 DE 15 DE JULHO DE 2020

15/07/2020

DECRETO Nº 9.487 DE 15 DE JULHO DE 2020

Acrescenta e modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.486 DE 13 DE JULHO DE 2020

15/07/2020

DECRETO Nº 9.486 DE 13 DE JULHO DE 2020

Coloca servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino à disposição da Justiça Eleitoral, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno; revoga o Decreto Municipal nº 9407, de 10 de janeiro de 2020, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.175/07

15/07/2020

LEI Nº 4.175/07

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Suzano, de que trata a Lei Municipal nº 3.553, de 10 de maio de 2001, junto à Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.485 DE 13 DE JULHO DE 2020

13/07/2020

DECRETO Nº 9.485 DE 13 DE JULHO DE 2020

Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Suzano, com ações e medidas estraté- gicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19 -, tendo em vista a reclassificação do Município de Suzano na fase “03 – Amarela” do “Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.392/10 CONSOLIDADO

13/07/2020

LEI Nº 4.392/10 CONSOLIDADO

Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, dos Profissionais da Educação, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Suzano, institui tabelas de vencimento, e dá outras providências. (Texto consolidado com a Lei Complementar n°204/11, e as leis 4.457/11, 4.584/12, 4.756/14, 4.948/16, 5.137/18, 5.170/19, 5.181/19, 5.227/20, 5.320/21, 5.386/22, 5.426/23, 5.438/23, 5.604/2024, 5.667/2025, 5.679/2025 e... Leia mais.

DECRETO Nº 9.484 DE 09 DE JULHO DE 2020

13/07/2020

DECRETO Nº 9.484 DE 09 DE JULHO DE 2020

Constitui a Comissão Eleitoral para a escolha das entidades da sociedade civil que terão representatividade no “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, no biênio 2020/2021, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.483 DE 07 DE JULHO DE 2020

13/07/2020

DECRETO Nº 9.483 DE 07 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.

LEI Nº 5. 242 DE 09 DE JULHO DE 2020

13/07/2020

LEI Nº 5. 242 DE 09 DE JULHO DE 2020

Denomina “Praça ‘Lilian Lunkes Fernandes’” o bem de uso comum do povo identificado como “sistema de recreio”, situado entre as Ruas “Maria Aparecida da Silva Bezerra”, “Norberto Francisco da Silva” e “Marcílio Gonçalves Pereira”, no loteamento denominado “Jardim Planalto”, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano deste Município, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 4806/85

06/07/2020

DECRETO N° 4806/85

Dispõe sobre oficialização e denominação da estrada José Nicola Venditti, localizado no bairro denominado Guaió,Processo Administrativo n°... Leia mais.

DECRETO Nº 9.059 DE 28 DE JULHO DE 2017

03/07/2020

DECRETO Nº 9.059 DE 28 DE JULHO DE 2017

Reativa a “Imprensa Oficial do Município de Suzano”, criada pela Lei Municipal nº 634, de 18 de outubro de 1961; regulamenta a matéria em conformidade com o disposto na ordem institucional e os recursos tecnológicos da atualidade, e dá outras providências. (Texto consolidado com o Decretos Municipal... Leia mais.



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