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DECRETO Nº 5.368/89

03/07/2020

DECRETO Nº 5.368/89

Dispõe sobre a expedição de certidões, e dá outras providências.

LEI Nº 4.900 DE 02 DE JULHO DE 2015 CONSOLIDADA 02/2024

01/07/2020

LEI Nº 4.900 DE 02 DE JULHO DE 2015 CONSOLIDADA 02/2024

Dispõe sobre a rede pública de ensino municipal e suas unidades educacionais; padroniza as respectivas denominações, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020

DECRETO Nº 9.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.481 DE 30 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020

DECRETO Nº 9.481 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, autorizado pela Lei Municipal nº 5.239, de 24 de junho de 2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº 190/10 – CONSOLIDADA

29/06/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 190/10 – CONSOLIDADA

Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 24 DE JUNHO DE 2020

26/06/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 24 DE JUNHO DE 2020

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Poder Executivo do Município de Suzano, com vencimento no período compreendido entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2020, ao Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.479 DE 23 DE JUNHO DE 2020

26/06/2020

DECRETO Nº 9.479 DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.478 DE 23 DE JUNHO DE 2020

26/06/2020

DECRETO Nº 9.478 DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.

LEI Nº 4.391/10

22/06/2020

LEI Nº 4.391/10

Altera o regime jurídico para o ingresso no serviço público municipal, e dá outras providências... Leia mais.

DECRETO Nº 9476 DE 19 DE JUNHO DE 2020

19/06/2020

DECRETO Nº 9476 DE 19 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.

LEI Nº 4.217/08

19/06/2020

LEI Nº 4.217/08

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4158/07, e dá outras providências.

LEI Nº 4.216/08

19/06/2020

LEI Nº 4.216/08

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências... Leia mais.



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