Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
24/08/2017
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a extensão da área pública, localizada no “Parque Suzano”, no perímetro urbano deste Município, que foi objeto de contrato de concessão de direito real de uso para a implantação e desenvolvimento de instituição de ensino superior, nos termos da Lei Municipal nº 4.088, de 04 de dezembrode 2006, e dá outras... Leia mais.
Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 262, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras... Leia mais.
Renumera o parágrafo único do art. 219 da Lei Complementar nº 039/1997, de 22/12/1997, para § 1º, e acrescenta o § 2º ao art. 219 da Lei Complementar nº 039/1997, de 22/12/1997, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre áreas especiais de estacionamento controlado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Altera a redação do inciso IX do Art. 110 da Lei Complementar nº 014, de 21/12/1993, que consolida e altera as Leis de polícia administrativa, higiene pública, segurança, ordem, bem-estar coletivo, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços, além das demais normas atinentes, consubstanciando-as no Código de Postura do Município, e dá outras... Leia mais.
Altera a redação do § 1º do artigo 2º e § 2º do artigo 3º da Lei Complementar nº 261/2014, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 239, de 11 de junho de 2014, e dá outras... Leia mais.
23/08/2017
Dispõe sobre a exploração do serviço público de transporte individual de passageiros por intermédio de veículos de aluguel (serviço de táxi), conforme preceitua alínea “b” do inciso “V” do art. 3º da Lei Orgânica do Município e dá... Leia mais.
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de maio de 2002, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais; revoga os arts. 40 a 52 da Lei Complementar Municipal nº 077, de 29 de maio de 2000, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação aos art. 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 279, de 06 de outubro de 2015, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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