Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
24/08/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 223, de 23 de dezembro de 2013 e da Lei Complementar Municipal nº 231, de 24 de março de 2014, e dá outras... Leia mais.
Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS 2015 – no Município de Suzano, instituído pela Lei Complementar nº 274, de 22 de junho de 2015, e dá outras... Leia mais.
Desafeta de uso comum e/ou especial os imóveis que especifica, de propriedade do Município e autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis, mediante procedimento... Leia mais.
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais deorigem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Suzano, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras... Leia mais.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 025, de 01 de março de 1996, e dá outras providências.
Desafeta bem do uso comum do povo, localizado no “Jardim Gardênia Azul – Gleba II”, no bairro do Rio Abaixo, Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano deste Município, passando-o para a categoria dominical; autoriza o Poder Executivo a alienar o aludido imóvel mediante permuta com as áreas, que identifica, situadas no “Recreio Sertãozinho”, no mesmo Distrito, na forma e para os fins que especifica, e dá outras... Leia mais.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 025, de 01/03/1996, e dá outras providências. (Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente – Projeto de Lei Complementar nº... Leia mais.
Revoga o parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 251, de 30 de outubro de 2014, e dá outras... Leia mais.
Modifica o parágrafo 1º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 262, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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