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DECRETO Nº 9.071 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

06/09/2017

DECRETO Nº 9.071 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO 9.070 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

06/09/2017

DECRETO 9.070 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Dá nova redação aos dispositivos que especificado Decreto Municipal 9.008, de 20 de março de 2017, que nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Educação – CME” na forma que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.069 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

DECRETO Nº 9.069 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.068 DE 22 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

DECRETO Nº 9.068 DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Eventos, criada pelo Decreto Municipal nº 8.454, de 12 de setembro de 2013; revoga o Decreto Municipal nº 8.795, de 21 de outubro de 2015, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.067 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

DECRETO Nº 9.067 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.066 DE 11 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

DECRETO Nº 9.066 DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

LEI Nº 5.088 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

LEI Nº 5.088 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Município de Suzano a firmar convênio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, com o objetivo implantação e execução do Projeto “Horta... Leia mais.

LEI Nº 5.087 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

LEI Nº 5.087 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Município de Suzano a firmar convênio, e seus eventuais aditamentos com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo implantação e instalação da nova sede 1ª CIA do 32º Batalhão da Polícia Militar, a fim de possibilitar melhorias na segurança pública da comunidade local, e diminuição dos índices de criminalidade, bem como potencializar a presença doEstado junto à população... Leia mais.

LEI Nº 5.086 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

06/09/2017

LEI Nº 5.086 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP, em plena consonância com a legislação estadual pertinente, objetivando a implementação do“Programa Pró-Santa Casa-2”, voltado para o aperfeiçoamento da qualidade da assistência prestada pelas instituições filantrópicas, mediante apoio financeiro e organizacional, onde o erário local contribuirá com o valor equivalente a 30% (trinta por cento) da quantia total... Leia mais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 302 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

01/09/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 302 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 203, de 19 de setembro de 2011, e dá outras providências.

PORTARIA Nº40456/2017

30/08/2017

PORTARIA Nº40456/2017

A Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar que trata o art. 1º ficará incumbida de apurar, no prazo de 90 (sessenta) dias, possíveis irregularidades, figurando como acusados as servidorasSra. Renata Cristiane da Silva Carlini, matr. PMS nº 14.669, Prof. Educação Básica I 30H,e Sra. Silvia Helena dos Santos, matr. PMS nº 9.874, Prof. Educação Básica I 30H, sobre conduta inadequada de servidor público, juntamente com atos e fatos que constam no processo administrativo nº 17.151 de 18 de agosto de 2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos... Leia mais.

PORTARIA Nº40451/2017

30/08/2017

PORTARIA Nº40451/2017

A Comissão Especial de Sindicância que trata o art. 1º ficará incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 16.986 de 17 de agosto de 2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos... Leia mais.



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