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LEI Nº 4.932 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.932 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Revoga a Lei Municipal nº 4.564, de 18 de abril de 2012; acresce o inciso Vao art. 1ºda Lei Municipal nº 4.625, de 26 de dezembro de 2012, para criar a “Escola Municipal ‘Elisabeth Ubeda Lopes Rodrigues’”; altera a redação da alínea “c”do inciso IIdo art. 1ºda Lei Municipal nº 4.900, de 02 de julho de 2015, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.931 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.931 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Cria o Programa “Tratamento Fora do Domicílio – TFD” no Município de Suzano, e dá outras providências.

LEI Nº 4.930 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.930 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a cooperação técnica, material, administrativa e operacional para a implantação de pátio municipalizado, na forma e para os fins que especifica, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.929 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.929 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de... Leia mais.

PORTARIA Nº 40440/2017

23/08/2017

PORTARIA Nº 40440/2017

A Comissão Especial de Sindicância que trata o art. 1º ficará incumbida de apurar e ratificar os atos e fatos que constam no processo administrativo nº 13.345 de 08 de maio de 2015, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos... Leia mais.

PORTARIA Nº 40436/2017

23/08/2017

PORTARIA Nº 40436/2017

A Comissão Especial de Sindicância que trata o art. 1º ficará incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possível responsabilidade sobre o furto realizado na E.E. Prof. José Benedito Leite Bartholomei referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 5631 de 23 de março de 2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos... Leia mais.

LEI Nº 4.926 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.926 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº 4439, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

LEI Nº 4.920 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.920 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, objetivando a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbiode dados em meio eletrônico, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.919 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.919 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Comunitária Casa de Oração dos Moradores do Parque Maria Helena”, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.918 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.918 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus”, e dá outras providências.

LEI Nº 4.915 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.915 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.882, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.914 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

23/08/2017

LEI Nº 4.914 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Institui no Município de Suzano a “Corrida da Saúde” a ser realizada no dia 07 de setembro, e dá outras... Leia mais.



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