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DECRETO Nº 9.082 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO Nº 9.082 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047, de 02 de janeiro de 2017.... Leia mais.

DECRETO N° 9.081 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.081 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeia os integrantes da “Comissão de Seleção” destinada para processar e julgar o chamamento público para a parceria celebrada com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração, para execução de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 e 18 anos... Leia mais.

DECRETO N° 9.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Altera os dispositivos que específica do Decreto Municipal 9.026, de 31 de maio de 2017, que nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – COMSAM”, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências.... Leia mais.

DECRETO N° 9.079 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.079 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Modifica o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 8.809, de 17 de novembro de 2015, que nomeou os integrantes do “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD” para o biênio 2015/2017, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.078 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.078 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Dá nova redação à alínea “a” do inciso I do Decreto Municipal nº 8.801, de 23 de outubro de 2015, que nomeia os membros do “Conselho Municipal de Saúde – CMS” para o biênio 2015/2017, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.077 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.077 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Acrescenta o parágrafo único ao art. 23 do Decreto Municipal nº 9.059, de 28 de julho de 2017, que reativa a “Imprensa Oficial do Município de Suzano”, criada pela Lei Municipal nº 634, de 18 de outubro de 1961, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.076 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

20/10/2017

DECRETO N° 9.076 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeia os integrantes da “Comissão de Seleção” destinada para processar e julgar o chamamento público para a parceria celebrada com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração, para execução de serviço de acolhimento institucional de jovens e adultos de 18 e 59 anos com deficiência, modalidade Residência... Leia mais.

DECRETO Nº 9.075 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

19/10/2017

DECRETO Nº 9.075 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Dá nova redação aos dispositivos que específica, do Decreto Municipal 7.599, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e capacitação, pelos estabelecimentos do setor alimentício, de responsável técnico para a implantação de boas práticas de manipulação e higiene e manipulação de alimentos e dá outras... Leia mais.

DECRETO 9.074 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

18/10/2017

DECRETO 9.074 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Municipal nº 8.978, de 31 de janeiro de 2017, que nomeia os integrantes do “Conselho Deliberativo” do “Fundo Social de Solidariedade do Município de Suzano – FUSS”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO 9.073 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

18/10/2017

DECRETO 9.073 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeia os atuais integrantes e respectivos suplentes do “Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social – COMSEDES, para o biênio 2017/2018, e dá outras... Leia mais.

DECRETO 9.072 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

18/10/2017

DECRETO 9.072 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Cria Comissão Especial para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras... Leia mais.

PORTARIA Nº40549/2017

18/10/2017

PORTARIA Nº40549/2017

A Comissão Especial de Sindicância que trata o art. 1º ficará incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, possíveis irregularidades no contrato e seus aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Suzano e a empresa Vianova Comércio e Serviços Ltda. referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 15.737 de 31 de julho de 2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos... Leia mais.



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