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LEI Nº 4.889 DE 15 DE MAIO DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.889 DE 15 DE MAIO DE 2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.879, de 06 de abril de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4886 DE 17 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4886 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.885 DE 15 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.885 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a extinção do cargo de assessor de imprensa e comunicação da Câmara Municipal de Suzano e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.884 DE 15 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.884 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2015 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale-Alimentação”, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.883 DE 13 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.883 DE 13 DE ABRIL DE 2015

Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei nº 4681/2015, e dá outras providências.

LEI Nº 4.882 DE 13 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.882 DE 13 DE ABRIL DE 2015

Denomina “Julio de Toledo” o perímetro no vértice “F” no bairro do Itapeti das Furnas, perímetro urbano deste Município e Comarca de Suzano – São... Leia mais.

LEI Nº 4.881 DE 10 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.881 DE 10 DE ABRIL DE 2015

Denomina Rua Pedro Machado Passos, a Rua 2 (dois) do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São... Leia mais.

LEI Nº 4.880 DE 10 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.880 DE 10 DE ABRIL DE 2015

Oficializa e denomina Rua “Joaquim de Oliveira” o caminho existente localizado na Estrada do Neves, no Município de Suzano, Estado de São... Leia mais.

LEI Nº 4.879 DE 06 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.879 DE 06 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS, relativas às competências de outubro, novembro, dezembro e 13º salário, inclusive, no ano de 2014, e janeiro de 2015, na forma que especifica; autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.878 DE 01 DE ABRIL DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.878 DE 01 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, na cidade de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.876 DE 31 DE MARÇO DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.876 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Executivo a instituir, no calendário oficial de eventos do município de Suzano, a campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata denominado “NOVEMBRO AZUL”, a ser realizada anualmente, no mês de novembro, para a conscientização da importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e da importância dos exames preventivos anuais, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.875 DE 31 DE MARÇO DE 2015

22/08/2017

LEI Nº 4.875 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Executivo a instituir, no calendário oficial de eventos do município de Suzano, a campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominado “OUTUBRO ROSA”, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, para a prevenção primária e secundária do câncer de mama, e dá outras... Leia mais.



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