Assuntos Jurídicos

Políticas Públicas para Mulheres: Segunda pré-conferência acontece amanhã no Jardim São José

05/08/2015

Políticas Públicas para Mulheres: Segunda pré-conferência acontece amanhã no Jardim São José...

O evento será aberto ao público. O objetivo é exercer a democracia participativa e contribuir para o fortalecimento das políticas implementadas. A Prefeitura de Suzano realizará nesta quinta-feira (6), às 8h30, a segunda “Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres”, na Comunidade Kolping Jardim São José. A atividade tem como tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O objetivo é exercer a democracia participativa e contribuir para o fortalecimento das políticas implementadas. O evento será aberto ao público. O tema será debatido em quatro eixos temáticos: “Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;... Leia mais.

Procon de Suzano realiza ação social amanhã na Praça João Pessoa

31/07/2015

Procon de Suzano realiza ação social amanhã na Praça João Pessoa...

A população poderá registrar queixas, fazer denúncias, receber material didático,  informações sobre direitos do consumidor e educação financeira. Amanhã (1º) o Procon de Suzano realizará uma ação social com o “Procon Móvel”. O veículo, que ficará estacionado das 9 às 16 horas, atenderá os munícipes na Praça João Pessoa. Na oportunidade, a população poderá registrar queixas, fazer denúncias, receber material didático, bem como receber informações sobre direitos do consumidor e educação financeira. Sandra Lopes Nogueira, diretora do órgão, define como importante a fase do Procon. “Estamos a cada dia inovando e modernizando nossas instalações para melhor atender os suzanenses. As mudanças e aperfeiçoamentos no órgão são constantes, porque o direito do consumidor assim exige, nossa equipe técnica é constantemente... Leia mais.

Procon Móvel atenderá na Praça João Pessoa no dia 1º de agosto

28/07/2015

Procon Móvel atenderá na Praça João Pessoa no dia 1º de agosto...

O veículo, que ficará estacionado das 9 às 16 horas, atenderá os munícipes que poderão registrar queixas e fazer denúncias O Procon Municipal de Suzano promoverá no dia 1º de agosto (sábado) ação social com o “Procon Móvel”. O veículo, que ficará estacionado das 9 às 16 horas, atenderá os munícipes na Praça João Pessoa. Na oportunidade, a população poderá registrar queixas, fazer denúncias, receber material didáticos, bem como receber informações sobre direitos do consumidor e educação financeira. A diretora do órgão, Sandra Lopes Nogueira, define como importante a fase do Procon. “Estamos a cada dia inovando e modernizando nossas instalações para melhor atender os suzanenses. As mudanças e aperfeiçoamentos no órgão são constantes, porque o direito do consumidor assim... Leia mais.

Procon orienta sobre compra de ovos de Páscoa e Semana Santa

27/03/2015

Procon orienta sobre compra de ovos de Páscoa e Semana Santa...

A Páscoa está chegando e a Prefeitura de Suzano, por meio do Procon Municipal, aproveita a oportunidade para orientar os consumidores antes de efetuar a compra de chocolates e também dos itens que compõem a ceia da Semana Santa. Pesquisar os preços dos produtos, e no caso dos ovos de Páscoa, o tipo de chocolate que vai ser comprado, são itens importantes a serem analisados. O órgão esteve a campo, entre os dias 18 e 24 de março, para pesquisar preços de itens que compõem a ceia da Semana Santa, como o Bacalhau e seus ingredientes. A pesquisa foi feita com doze supermercados (caros e baratos) de Suzano e se divide em duas cestas: uma com os produtos de... Leia mais.

Centro de Solução de Conflitos inicia atendimento nesta sexta-feira

05/02/2015

Centro de Solução de Conflitos inicia atendimento nesta sexta-feira...

Prefeitura participou da instalação da unidade fornecendo o imóvel, mobília, instalações elétrica e tecnológica, além de funcionários Os suzanenses poderão tornar a solução de litígios mais ágil por meio do diálogo, buscando o acordo entre as partes a partir desta sexta-feira (6). Isso porque o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) inicia o atendimento, das 9h às 17 horas, na rua Baruel, 128, no Centro. Hoje (5) autoridades do Executivo e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Neves Amorim, inauguraram o espaço. O desembargador explicou qual será a função do Cejusc em Suzano. “O local atenderá demandas pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não têm ação em... Leia mais.

Cejusc de Suzano auxiliará na solução de conflitos

04/02/2015

Cejusc de Suzano auxiliará na solução de conflitos

Desburocratização para decisões judiciais auxiliará resolução rápida de conflitos As pessoas que procurarem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Suzano podem obter solução para seus problemas em até 30 dias. Esta é a afirmação da juíza que coordenará o novo órgão em Suzano, Luciene Pontiroli Branco, que será inaugurado amanhã (5). Este será o 123º Cejusc inaugurado em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). A Prefeitura de Suzano contribuiu com este novo serviço a ser implantado na cidade, doando o imóvel, funcionários e instalações para o pleno funcionamento da unidade. O local atenderá demandas pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não têm ação em andamento na Justiça, nas áreas de Direito... Leia mais.

Suzano ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos

03/02/2015

Suzano ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Prefeitura participou da instalação fornecendo o imóvel, mobília, instalações elétrica e tecnológica, além funcionários O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inaugura nesta quinta-feira (5), em Suzano, o 123º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado. A Prefeitura de Suzano contribuiu com este novo serviço a ser implantado na cidade, doando o imóvel, funcionários e instalações para o pleno funcionamento da unidade. O local atenderá demandas pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não têm ação em andamento na Justiça, nas áreas de Direito da Família e Cível, como divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, cobranças, entre outros. A intenção é reduzir drasticamente o tempo e o custo dos processos judiciais. O atendimento do... Leia mais.

Procon orienta consumidor sobre compras durante Black Friday

25/11/2014

Procon orienta consumidor sobre compras durante Black Friday

A Prefeitura de Suzano, por meio do Procon Municipal, orienta o consumidor a ficar atento para o dia de promoções Black Friday, que acontecerá nesta sexta-feira (28). O dia também é conhecido por dar início à temporada de compras de natal. De acordo com o órgão, os consumidores devem verificar os preços cobrados antes do “grande dia”. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das empresas que participarão do evento e analisar a descrição do produto e comparar com outras marcas. Além disso, o mesmo deverá imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios) essa providência facilitará a comprovação no caso de uma reclamação..... Leia mais.

Procon recebe homenagens da Câmara de Suzano

23/09/2014

Procon recebe homenagens da Câmara de Suzano

A Câmara aprovou duas Moções de Aplausos ao Procon de Suzano: uma que homenageia a direção do Procon, pelos serviços prestados no município, e outra pela comemoração do 8º Ano de Trabalho. As homenagens foram realizadas pelos trabalhos de prevenção e defesa dos consumidores suzanenses, considerando que o órgão tem viabilizado políticas de orientação com realização de fiscalização conforme dispõe o Código de Defesa ao Consumidor. De acordo com o documento, as políticas públicas desenvolvidas pelo Procon de Suzano têm proporcionado uma conscientização dos consumidores, por meio da transparência nas relações de consumo. Além disso, as informações por meio das cartilhas, manuais, folhetos, cartazes e demais meios de comunicação, possibilitou aos consumidores, amplo conhecimento de seus direitos e obrigações.... Leia mais.

Prefeitura desconhece Faindesp 2014

19/09/2014

Prefeitura desconhece Faindesp 2014

 A Prefeitura de Suzano, por meio das secretarias de Controladoria Geral e Assuntos Jurídicos esclareceu na tarde de hoje (19), durante coletiva à imprensa, que a festa denominada Faindesp 2014, que promete a realização de shows com grandes nomes da música brasileira, rodeios e exposições, não possui nenhum Requerimento, Processo Administrativo, ou Ato Oficial autorizando a realização do referido evento no município. “Chegou ao nosso conhecimento que estava sendo divulgado na Internet e em outdoors em cidades do Vale Paraíba, Baixada Santista, Grande ABC, Alto Tietê e São Paulo que seria feito um evento na cidade intitulado Faindesp 2014, entre 11 e 21 de dezembro. Verificamos junto aos diversos órgãos da administração municipal se existia alguma licença ou autorização... Leia mais.

Processo HCFMUSP nº 01227/2014: Estado libera permissão de uso de área da Divisão Hospital Auxiliar de Suzano à prefeitura

04/07/2014

Processo HCFMUSP nº 01227/2014: Estado libera permissão de uso de área da Divisão Hospital Auxiliar de Suzano à prefeitura...

A Prefeitura de Suzano recebeu na manhã de hoje (4) a liberação da área do Hospital das Clínicas (HC) para que as obras de infraestrutura viária da Rua Prudente de Moraes possam ser concluídas. O Termo de Permissão de Uso de área da Divisão Hospital Auxiliar de Suzano (constante do Processo HCFMUSP nº 01227/2014) foi celebrado conforme autorização do governo do Estado. Com isso, a expectativa é de que nas próximas semanas – após a oficialização dos termos e despachos da Prefeitura e Superintendência do HC, em São Paulo – as equipes designadas para os serviços já possam executar os trabalhos como prevê o projeto. Todo o entorno do Hospital das Clínicas que está sendo construído no trecho em... Leia mais.

Procon orienta fornecedores sobre afixação de preços

24/06/2014

Procon orienta fornecedores sobre afixação de preços

O Procon Municipal orienta os fornecedores sobre afixação de preços e dispõe um kit que contém uma cartilha, um guia prático e trinta dicas do órgão. Foram visitados 169 estabelecimentos para orientação e entregues dicas de como deve proceder em sua empresa. Esse trabalho é uma ação voltada à educação e conscientização dos fornecedores em relação aos direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em especial quanto à informação clara e adequada de preço nos produtos expostos à venda. As cartilhas foram elaboradas a partir de dúvidas dos próprios comerciantes e conta com explicações, como por exemplo, de que maneira o preço deve estar exposto no estabelecimento, como afixar os preços por código de... Leia mais.