Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/06/2014
Devidos aos constantes casos de pichações e vandalismo em toda a cidade, a Prefeitura de Suzano orienta toda a população a unir forças e denunciar casos desse tipo. A Ouvidoria Municipal está à disposição para atender prontamente as solicitações por meio do telefone 0800 774 2007, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na Rua Baruel, 126, Centro. A medida é necessária tendo em vista casos recentes de dano ao patrimônio público. No início da semana, a Secretaria de Serviços e Manutenção realizou a limpeza da estrutura inferior do viaduto Leon Feffer. Centenas de sacos de lixo com propagandas irregulares foram retirados do local. Conhecidos popularmente como “lambe-lambe”, os papéis colados nas paredes do viaduto são irregulares, dificultam a limpeza e... Leia mais.
23/04/2014
A Prefeitura de Suzano torna público que, acolhendo a Recomendação do Ministério Público, exarada nos autos do Inquérito Civil nº 25/2009, não poderá efetuar pagamentos de horas extraordinárias prestadas por servidores que ocupam cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como àqueles titulares de função gratificada, em obediência aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública. Não obstante à recomendação, a Secretaria Municipal de Assuntos Administrativos informou que na atual gestão não houve pagamento de horas extraordinárias aos servidores ocupantes de cargo em comissão e de função gratificada. Secretaria de Comunicação Institucional... Leia mais.
19/03/2014
O criador e diretor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas que foi batizada com seu próprio nome, conselheiro Eurípedes Sales, participará, amanhã (20), da solenidade de restabelecimento do convênio entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e a Prefeitura de Suzano para realização de cursos na administração municipal. Este evento acontecerá às 14 horas, no auditório do paço municipal (2º andar). Na ocasião, o diretor da Escola de Contas, o advogado Eurípedes Sales e o assessor da unidade, o engenheiro José Frederico Meier Neto, discursarão sobre a importância da realização destes cursos aos servidores municipais. “. A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo... Leia mais.
06/11/2013
A Prefeitura de Suzano, acatando a Recomendação do Ministério Público, alterou a composição de sua Comissão de Licitação. Segundo a Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Ministério Público de Suzano, nos autos do Inquérito Civil n. 1934/2013, recomendou adequações na Comissão de Licitação, observando o número mínimo de servidores ocupantes de cargos efetivos, nos termos do artigo 51 da Lei 8.666/93. A promotora de Justiça, Fernanda Ratcov Borges, recomendou a adequação na composição dos membros da comissão, sugerindo que pelo menos 2/3 dela seja formada por servidores ocupantes de cargos efetivos. A Prefeitura acolheu a Recomendação e editou o Decreto 8.453, de 09 de setembro de 2013, alterando a Comissão de Licitação, de forma que a atual composição atenda ao... Leia mais.
03/06/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) determinou que a Prefeitura de Suzano não tem culpa na demissão de um ex-funcionário da empresa de transporte Viação Suzano (Visul). Essa pessoa entrou na Justiça do Trabalho contra a empresa e incluiu o município como responsável subsidiário da ação, ou seja, a Prefeitura estava como segundo responsável por arcar com as responsabilidades de sua demissão. A Secretaria de Assuntos Jurídicos conseguiu reverter isso. Segundo informações da pasta, o ex-funcionário processou a Visul depois de ter seu contrato de trabalho rescindido por conta da extinção da concessão de serviço de transporte público, que anteriormente era prestado por essa empresa. No processo (nº 00006668120125020492) consta que o município deve ser excluído... Leia mais.
13/05/2013
A Prefeitura de Suzano, por meio das Secretarias de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Assuntos Jurídicos, modificou a redação do art. 13 do decreto Municipal nº 7274, de 8 de novembro de 2004, e agora veículos de transporte coletivo escolar podem utilizar película automotiva (insulfilm). O insulfilm ajuda a evitar estilhaços de vidros se acontecer algum acidente com o veículo. Em 21 de novembro de 2007 o Contran estipulou a resolução 254, de 2007, que passou a delimitar a porcentagem de luminosidade mínima para cada vidro do carro. Segundo os dispositivos dessa resolução, vidros frontais devem manter no mínimo 75% da entrada de luz, vidros laterais dianteiros, 70%, vidros laterais traseiros, 28%, e vidro traseiro, 28%. E é importante... Leia mais.
26/02/2013
Por determinação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, em comum acordo com a Secretaria de Comunicação Institucional (Secoi), foi cancelado o Processo Seletivo Simplificado (edital nº 02/2013) para a contratação de jornalistas e publicitário. Será realizado um Concurso Público nas normas da lei, em data a ser definida. Secretaria de Comunicação Institucional... Leia mais.
23/01/2013
A Prefeitura de Suzano vai fortalecer o relacionamento com as entidades sociais. A informação foi confirmada durante reunião realizada hoje entre a administração municipal e as instituições. Representantes de mais de 30 entidades e de diversos conselhos municipais compareceram ao encontro. Foi reforçada a importância da união entre o Poder Público e as entidades. Para isso, a prefeitura disponibilizará um departamento jurídico na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para auxiliar as instituições. Além do departamento jurídico, o gestor suzanense também colocou à disposição das entidades a equipe da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI). Distribuição A Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar revelou que o Banco de Alimentos começará a distribuição desse ano na próxima quarta-feira (30). O chefe... Leia mais.
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