Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
18/01/2021
Disciplina a execução orçamentária e fixa o Anexo de Distribuição de Recursos, para o exercício de 2.021
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública, define atribuições e competências dos órgãos da administração direta e dá outras providências. (Texto consolidado com as leis n° 5.202/19, 330/19, 5.269 /2020, 350/20, 5.318/21, 5.610/2024, 5.624/2025, 5.634/2025 e... Leia mais.
14/01/2021
Dá nova redação ao inciso VI do Decreto Municipal nº 9.556, que “Nomeia os membros da “Câ- mara de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes da “Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI”, para o biênio 2021/2023; revoga o Decreto Municipal nº 9.295, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio, para desempenho das respectivas atribuições no período 2021/2022; revoga o Decreto Municipal nº 9.405, de 27 de dezembro de 2019, com as modificações posteriores, e dá outras... Leia mais.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Suzano.
Dispõe sobre aplicação de penalidades por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras... Leia mais.
Mantém o Município de Suzano em estado de emergência em saúde pública, nos termos da Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, e do contido nos parágrafos 2º e 3º do art. 1º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras... Leia mais.
12/01/2021
04/01/2021
Nomeia os membros da “Câmara de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”; revoga o Decreto Municipal nº 9.306, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Suzano, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências. (Texto consolidado com os Decretos Municipais 9.437/20, 9.439/20, 9.441/20, 9.443/20, 9.444/20, 9.447/20, 9.450/20, 9.451/20, 9.457/20, 9.458/20, 9.464/20, 9.477/20, 9.480/20, 9.509/20, 9.511/20, 9.516/20, 9529/20, 9530/20, 9542/20 e... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...