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DECRETO Nº 9.572 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

28/01/2021

DECRETO Nº 9.572 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre aplicação de penalidades por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.571 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

28/01/2021

DECRETO Nº 9.571 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Revoga dispositivos que especifica do Decreto Municipal 9.560 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Suzano no ano de 2021, divulgando os feriados e definindo os pontos facultativos e dias em que ficarão suspensos o expediente, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.570 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

28/01/2021

DECRETO Nº 9.570 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia os integrantes da “Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde – CQOS”, criada pelo art. 2º do Decreto Municipal nº 8.489, de 18 de novembro de 2013; revoga o Decreto Municipal nº 9.222 de 30 de julho de 2018, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.273 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

28/01/2021

LEI Nº 5.273 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 5.272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

28/01/2021

LEI Nº 5.272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Denomina Quadra de Areia “Paulo Roberto Ferreira Pinto”, a atual área na Praça do Loteamento Tabamarajoara, localizada entre a Rua Maria José de Campos e Rua Sebastian Rosel Garcia, no Município de Suzano, Estado de São... Leia mais.

LEI Nº 5.271 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

28/01/2021

LEI Nº 5.271 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 4.583, de 29 de junho de 2012, que instituiu o Regime Próprio da Previdência Social e criou o Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.270 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

25/01/2021

LEI Nº 5.270 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o procedimento de licenciamento da atividade edilícia por meio do “Projeto Simplificado” no município de Suzano, considerando o disposto na Lei Complementar nº 340, de 09 de dezembro de... Leia mais.

LEI Nº 5.269 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

25/01/2021

LEI Nº 5.269 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.048, de 06 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 5.268 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

25/01/2021

LEI Nº 5.268 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no período de janeiro a dezembro de 2021, para o desenvolvimento de suas atividades, conforme Plano de Trabalho apresentado, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.267 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

25/01/2021

LEI Nº 5.267 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no período de janeiro a dezembro de 2021, para o desenvolvimento de suas atividades, conforme Plano de Trabalho apresentado, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.568 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

25/01/2021

DECRETO Nº 9.568 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a composição da “Comissão Permanente de Julgamento dos Pedidos de Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Município de Suzano” para o período 2021-2022; revoga o Decreto Municipal nº 9.422, de 18 de fevereiro de 2020, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.567 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

25/01/2021

DECRETO Nº 9.567 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.273, de 15 de dezembro de... Leia mais.



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