Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
10/12/2020
Acresce dispositivos ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 346, de 24 de junho de 2020, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a regulamentação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), previsto na Lei Complementar nº... Leia mais.
Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 04 de janeiro de 2010, que autoriza o Município de Suzano, por meio do Poder Executivo, a participar da constituição do “Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT”, e dá outras... Leia mais.
Modifica o Anexo “V” da Lei Municipal nº 5.111, de 07 de dezembro de 2017; altera os Anexos “I” e “VIII”, assim como o de Metas e Prioridades para 2021, constantes da Lei Municipal nº 5.246, de 31 de julho de 2020, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
01/12/2020
Dá nova redação a dispositivos do Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Suzano, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19 -, diante da regressão do Município de Suzano da fase verde para a fase amarela, conforme o Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras... Leia mais.
27/11/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.
25/11/2020
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.692, de 29 de agosto de 2013, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Diretoria Geral de Planejamento e Gestão da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei Municipal nº 4.662, de 06 de junho de 2013, que “cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre o “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”; cria o “Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”, e dá outras... Leia mais.
Cria o “Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e dá outras providências.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
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