Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Suzano, de medidas temporárias e emergenciais
de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá
outras providências.
(Texto consolidado com os Decretos Municipais 9.437/20, 9.439/20, 9.441/20, 9.443/20, 9.444/20, 9.447/20, 9.450/20, 9.451/20, 9.457/20, 9.458/20, 9.464/20, 9.477/20, 9.480/20, 9.509/20, 9.511/20, 9.516/20, 9529/20, 9530/20, 9542/20 e
9555/20.)