Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/02/2019
Modifica o Decreto Municipal nº 7.904, de 10 de março de 2010, que nomeou os integrantes do “Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS” para o biênio 2010/2012, e dá outras... Leia mais.
Estabelece o procedimento a ser observado para a análise e autorização dos pedidos de supressão total ou parcial de espécies arbóreas, para a execução de serviços públicos, parcelamento do solo ou qualquer edificação em zona urbana do Município de Suzano, ou quando oferecer risco à Vida ou ao patrimônio, em conformidade com a legislação federal e estadual vigorantes, bem como a Lei Complementar Municipal nº 135, de 19 de dezembro de 2003, visando a preservação de espécies nativas e/ou exóticas, e dá outras providências... Leia mais.
Declara luto oficial no Município de Suzano em homenagem póstuma pelo falecimento do ex-VicePresidente da República, Sr. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 4.442, de 31 de dezembro de... Leia mais.
Atribui competência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA para expedir “Certidão de Uso e Ocupação do Solo – Ambiental” em relação aos imóveis situados em áreas de proteção de mananciais, no Município de Suzano, já contemplados no “Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana da Grande São Paulo”, objetivando a ligação de água potável, coleta de esgoto sanitário e ligação individual de energia elétrica para uso residencial, comercial ou industrial, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária Sustentável e estabelece diretrizes para o procedimento administrativo da demarcação urbanística do lugar denominado Loteamento Cidade Miguel Badra – Planalto, no Município de Suzano e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária Sustentável e estabelece diretrizes para o procedimento administrativo da demarcação urbanística do lugar denominado Loteamento Cidade Miguel Badra – Jaguari, no Município de Suzano e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 135, de 19 de dezembro de 2003, que dispôs sobre a Política Ambiental Municipal e definiu as infrações ambientais e as sanções a serem aplicadas, dentre outras providências... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Educação – CME”, na forma que especifica, dá outras... Leia mais.
Prorroga a intervenção na “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano” pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.
Revoga o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 7.370, de 03 de agosto de 2005, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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