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DECRETO Nº 8.020/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.020/11

Nomeia as integrantes do “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD” para o biênio 2011/2013; revoga o Decreto Municipal nº 7.718, de 02 de julho de 2008, e dá outras... Leia mais.

DECRETO 8.017/11

13/02/2019

DECRETO 8.017/11

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Municipal nº 8016, de 29 de janeiro de 2011.

DECRETO Nº 8.016/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.016/11

Disciplina a execução orçamentária e fixa o Anexo de Distribuição de Recursos, para o exercício de 2.011

DECRETO Nº 8.013/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.013/11

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis, que identifica, localizados no loteamento denominado “Cidade Miguel Badra”, situado no Distrito de Boa Vista Paulista, no perímetro urbano deste Município, destinados à implantação do Parque Linear Jaguari, e dá outras providências. – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO Nº 8.012/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.012/11

Dispõe sobre o procedimento a ser observado para a licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, na forma da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.011/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.011/11

Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos seguintes dias do exercício de 2011:

DECRETO Nº 8.010/11

13/02/2019

DECRETO Nº 8.010/11

Cria a Comissão de Concurso – 2010, definindo suas atribuições e nomeando seus integrantes.

DECRETO Nº 8.00 9/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.00 9/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pelas Leis Municipais nº 4.341, de 29 de dezembro de 2009 e 4.392 de 08 de Julho de... Leia mais.

DECRETO Nº 8.008/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.008/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 4.341, de 29 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 8.007/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.007/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pelas Leis Municipais nº 4.341, de 29 de dezembro de 2009 e 4.392 de 08 de Julho de... Leia mais.

DECRETO Nº 8.006/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.006/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 4.341, de 29 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 8.005/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.005/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 4.419, de 20 de outubro de... Leia mais.



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