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DECRETO Nº 8.004/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.004/10

Concede desconto para o pagamento integral do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2011, à vista e em parcela única, no percentual e prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.001/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.001/10

Estabelece percentual de correção dos valores constantes da Lei Complementar nº39 de 22 de dezembro de1997, relativos aos tributos... Leia mais.

DECRETO Nº 8.000/10

13/02/2019

DECRETO Nº 8.000/10

Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal do Idoso – COMID” para o biênio 2010/2012; revoga o Decreto Municipal nº 7762, de 24 de novembro de 2008, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.999/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.999/10

(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legisla- ção vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.998/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.998/10

(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legisla- ção vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.997/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.997/10

(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legisla- ção vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.995/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.995/10

Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Suzano (ônibus), assim como do transporte complementar, a partir da 00h00 do dia 19 de dezembro de 2010; revoga o Decreto Municipal nº 7.575, de 13 de abril de 2007, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.994/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.994/10

Fixa os valores das tarifas do transporte individual de passageiros (táxis) a partir da 00h00 do dia 19 de dezembro de 2010; revoga o Decreto Municipal nº 6.887, de 1 de agosto de 2001, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.992/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.992/10

(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legisla- ção vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.991/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.991/10

(Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.987/10

13/02/2019

DECRETO Nº 7.987/10

É facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, exceto os serviços dos Cemitérios... Leia mais.

DECRETO N° 7.986/10

13/02/2019

DECRETO N° 7.986/10

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 4.429, de 19 de novembro de... Leia mais.



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