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DECRETO Nº 10.351 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.351 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui a Comissão Eleitoral para a escolha dos integrantes da sociedade civil organizada que terão representatividade no ″Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA″ no biênio 2026/2028, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.350 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

DECRETO Nº 10.350 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara estado de CALAMIDADE AMBIENTAL E SANITÁRIA no Município de Suzano, em razão da paralisação dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, referente a execução do Termo de Concessão nº 177/2022, pela concessionária RENOVA SUZANO AMBIENTAL LTDA, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.349 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.349 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dá nova redação e consolida o ANEXO I do Decreto Municipal nº 10.054, de 11 de abril de 2024, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 5.529, de 26 de fevereiro de 2024, que institui a Tabela Complementar do Sistema Único de  Saúde – Tabela SUS Municipal, para a remuneração dos serviços complementares prestados nas especialidades médicas, com escopo na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023 e modificações posteriores, que disciplina a Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, bem como Tabela do Grupo dos Tribunais – TABJUDMPU, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.348 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.348 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Regulamenta os procedimentos administrativos para licenciamento de parcelamento do solo e obras (atividade edilícia), e a emissão de certidões, diretrizes e alvarás no Município de Suzano, revoga integralmente o Decreto Municipal nº 9.962 de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.... Leia mais.

DECRETO Nº 10.347 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.347 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Dá nova redação os dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 10.165 de 12 de dezembro de 2024, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.346 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.346 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Regulamenta o enquadramento financeiro dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Suzano no novo Plano de Cargos, Carreira e Salários, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.345 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

25/02/2026

DECRETO Nº 10.345 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.728, de 29 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.344 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

24/02/2026

DECRETO Nº 10.344 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dá nova redação à alínea “a” do inciso “IV” do artigo 2º do Decreto nº 9.510 de 02 de setembro de 2020, que “Constitui “Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão” no que tange o Contrato de Gestão 14/2020”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.343 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

24/02/2026

DECRETO Nº 10.343 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Disciplina a execução orçamentária e fixa o Anexo de Distribuição de Recursos, para o exercício de 2.026

DECRETO Nº 10.342 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

24/02/2026

DECRETO Nº 10.342 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.728, de 29 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO N° 10.341 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

24/02/2026

DECRETO N° 10.341 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros (ônibus) e do transporte complementar (vans) no Município de Suzano; revoga o Decreto Municipal nº 10.173 de 27 de dezembro de 2024, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.340 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

24/02/2026

DECRETO Nº 10.340 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa “Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal LTDA ME”, por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras... Leia mais.



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