Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/03/2026
Regulamenta o artigo 146-a da Lei Orgânica do Município de Suzano, e dá outras providências.
02/03/2026
Encarregado (DPO) do Município: – Nome: CÉSAR SOUZA BRAGA – Matrícula: 002580 – Endereço: Rua Baruel, 126, Centro – Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas – Telefone: 0800-774-2007 / 156 – E-mail: [email protected] Divulgação feita conforme o §1º, Art. 34, do Decreto Municipal nº... Leia mais.
25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Transforma, acrescenta e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 361, de 17 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação do artigo 35 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007”, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 396 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas ocorridas no Município de Suzano e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Transportes – CMT” para o biênio 2026/2028; revoga o Decreto Municipal 10.031, de 08 de março de 2024, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Eventos, criada pelo Decreto Municipal nº 8.454, de 12 de setembro de 2013; revoga o Decreto Municipal nº 9.276, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 5.731, de 13 de fevereiro de... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.731, de 13 de fevereiro de... Leia mais.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiros, agentes de contratação, membros da comissão de contratação e equipes de apoio, para desempenho das respectivas atribuições no exercício de 2026/2027, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a INTERVENCAO CONTABIL E FISCAL, na empresa RENOVA SUZANO AMBIENTAL LTDA – Termo de Concessão nº 177/2022, nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 8.987/1995, em razão da paralisação dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a INTERVENÇÃO NO TERMO DE CONCESSÃO Nº 177/2022, para apurar seu contrato, controle fiscal e contábil, em razão da paralisação dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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