Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/01/2026
Institui o Dia Municipal do Psicólogo no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências.
Autoriza, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Suzano, a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF/Suzano, como tema transversal, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do Município de Suzano para o exercício 2026, e dá outras providências.... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE”, para o quadriênio 2026 – 2029; revoga o Decreto Municipal nº 9.737 de 04 de fevereiro de 2025, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.728, de 29 de dezembro de... Leia mais.
03/12/2025
Estabelece as novas regras de Aposentadoria e Pensão por Morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Suzano/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras... Leia mais.
Altera os incisos I e II do art. 18, da Lei Complementar nº 39, de 22/12/1997 e dá outras providências.
Prorroga, em caráter extraordinário, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras... Leia mais.
Revoga a Lei Complementar nº 234, de 5 de maio de 2014.
01/12/2025
Dispõe sobre normas complementares de Postura àquelas previstas na Lei Complementar nº 014/1993 e demais vigentes a serem observadas no município e suas respectivas punições, e dá outras... Leia mais.
28/10/2025
Regulamenta a Zona de Intervenção Urbana A (ZEPIU – A) instituída pelo artigo 44, inciso I, do Plano Diretor de Suzano, Lei Complementar Municipal no 312/2017 e ratificada pela Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, Lei Complementar Municipal no 340/2019, e dá outras... Leia mais.
08/10/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
Acompanhe as concorrências públicas do município.
Fique sabendo sobre todas as Leis, Decretos e Resoluções do município.
Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
Acessibilidade
VLibras
