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DECRETO Nº 7161/03

28/06/2017

DECRETO Nº 7161/03

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

DECRETO Nº 7160/03

28/06/2017

DECRETO Nº 7160/03

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 3743, de 26 de Dezembro de... Leia mais.

DECRETO N° 9.045 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.045 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Nomeia os integrantes da “Comissão de Seleção”destinada para processar e julgar o chamamento público para a parceria celebrada com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração, para execução de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas... Leia mais.

DECRETO N° 9.044 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.044 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Nomeia os integrantes da “Comissão de Seleção”destinada para processar e julgar o chamamento público para a parceria celebrada com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração, para execução de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17... Leia mais.

DECRETO N° 9.043 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.043 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Nomeia os integrantes da “Comissão de Monitoramento e Avaliação”destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento... Leia mais.

DECRETO N° 9.042 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.042 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Nomeia os atuais integrantes e respectivos suplentes do “Conselho Diretor” do “Fundo Municipal de Apoio e Manutenção do Corpo de Bombeiros” (FEBOM), e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.041 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.041 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 291, de 14 de março de 2016, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.040 DE 27 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO N° 9.040 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Cria a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” do “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – Frente de Trabalho”, nomeando seus integrantes, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.039 DE 26 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO Nº 9.039 DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.038 DE 26 DE JUNHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO Nº 9.038 DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.047,de 02 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO Nº_7159/03_

27/06/2017

DECRETO Nº_7159/03_

Revoga o inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 6711, de 27 de dezembro de 1999, que transformou em “Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF” a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Prof. Cláudio José Rodrigues”, e dá outras providências... Leia mais.

DECRETO Nº 7158/03

27/06/2017

DECRETO Nº 7158/03



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