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LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 23/09/1983

13/04/2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 23/09/1983

Dispõe sobre a criação de “Fundo Social de Solidariedade do Município de Suzano”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 6948/01

13/04/2017

DECRETO Nº 6948/01

Nomeia os integrantes da Comissão Responsável pela Educação no Município , conforme dispõe a Lei Municipal nº 2785, de 20 de julho de 1993, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 6947/1

13/04/2017

DECRETO Nº 6947/1

Transpõe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e  categoria de programação.

DECRETO N.º 6945/01

13/04/2017

DECRETO N.º 6945/01

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, localizada no loteamento denominado “Jardim Lavras Mirim”, no perímetro urbano deste Município, destinada à construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO N.º 6944/01

13/04/2017

DECRETO N.º 6944/01

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas, que especifica, localizadas no loteamento denominado “Vila Figueira”, no perímetro urbano deste Município, destinada à construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO N.º 6943/01

13/04/2017

DECRETO N.º 6943/01

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, localizada no loteamento denominado “Vila Urupês”, no perímetro urbano deste Município, destinada à construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO Nº 6942/01

13/04/2017

DECRETO Nº 6942/01

Dispõe sobre permissão de exploração de serviço funerário à sociedade comercial ANDERSON LUIZ GEREMIAS... Leia mais.

DECRETO N.º 6941/01

13/04/2017

DECRETO N.º 6941/01

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, localizada no loteamento denominado “Recreio Sertãozinho”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perímetro urbano deste Município, destinada à construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dá outras providências – Prot. nº 016823/2001. ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzano, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; de conformidade com o contido no art. 3º, inciso “VI”, alínea “b”, combinado com o art. 65, inciso “VIII”, todos da Lei Orgânica do Município de Suzano, promulgada em 02 de abril de 1990, e, ainda, o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, em seu... Leia mais.

DECRETO N.º 6940/01

13/04/2017

DECRETO N.º 6940/01

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, localizada no loteamento denominado “Cidade Boa Vista – Zona Ribeirão”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perímetro urbano deste Município, destinada à construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO Nº 6939/01

13/04/2017

DECRETO Nº 6939/01

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 3541, de 26 de Dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 6938/01

13/04/2017

DECRETO Nº 6938/01

Aprova o Regimento Interno do “Conselho Municipal de Transportes – CMT”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 6937/01

13/04/2017

DECRETO Nº 6937/01

Altera a composição da “Comissão Eleitoral” de que trata o artigo 4º da Lei Municipal n.º3084, de 18 de outubro de 1996, regulamentada pelo Decreto n.º 6424,de 23 de dezembro de... Leia mais.



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