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LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 22/11/1994

05/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 22/11/1994

Dispõe sobre a Política Desportiva do Município de Suzano, na forma que específica; cria o “Conselho Municipal de Desporto – C.M.D.”; institui o “Dia do Desporto” e dá outras... Leia mais.

LEI MUNICIPAL Nº 2.770, DE 28/06/1993

05/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 2.770, DE 28/06/1993

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Suzano na forma que especifica e dá outras... Leia mais.

LEI MUNICIPAL Nº 3.079, DE 28/09/1996

05/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.079, DE 28/09/1996

Dispõe sobre a política municipal do idoso; cria o “Conselho Municipal do Idoso -COMID”, e dá outras... Leia mais.

LEI MUNICIPAL Nº 3.056, DE 15/08/1996

05/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.056, DE 15/08/1996

Cria o “Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS” e o “Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS”, modifica os artigos que especifica da Lei Municipal nº 2.712, de 03 de dezembro de 1992, e dá outras... Leia mais.

LEI MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07/06/1991

05/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07/06/1991

Dispõe sobre o “Conselho Municipal de Saúde”, e dá outras providências.

LEI Nº 4.894 DE 18 DE MAIO DE 2015

05/05/2017

LEI Nº 4.894 DE 18 DE MAIO DE 2015

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dá outras providências.

LEI Nº 4.772 DE 06 DE MAIO DE 2014

05/05/2017

LEI Nº 4.772 DE 06 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre o “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”; cria o “Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.646, DE 15 DE ABRIL DE 2013

05/05/2017

LEI Nº 4.646, DE 15 DE ABRIL DE 2013

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE”, e dá outras providências.

LEI Nº 4.550/11

05/05/2017

LEI Nº 4.550/11

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA”, e dá outras providências... Leia mais.

LEI Nº4. 544/11

05/05/2017

LEI Nº4. 544/11

Cria o “Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – COMSAM”, e dá outras providências.

LEI Nº 4.332/09

05/05/2017

LEI Nº 4.332/09

Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.220/08

05/05/2017

LEI Nº 4.220/08

Cria o “Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social – COMSEDES”, e dá outras providências.



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