Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/02/2019
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Educacional, de provimento em comissão; estabelece as regras para o respectivo processo eletivo dentro de cada unidade escolar, e dá outras... Leia mais.
Acrescenta o item “08” na Tabela de Fixação de Preços Públicos que integra o Decreto Municipal nº 6518, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras... Leia mais.
(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Nomeia o “Leiloeiro Administrativo” e a “Comissão de Avaliação” para a realização de licitações na modalidade “Leilão” no âmbito do Município de Suzano; revoga o Decreto Municipal nº 7.565, de 01 de março de 2007, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao inciso “I”, do art. 6º do Decreto Municipal nº 7.696, de 26 de maio de 2008, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.200, de 03 de dezembro de 2007, que criou o “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e dá outras... Leia mais.
08/02/2019
(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislaçã- vigente e dá outras... Leia mais.
(Aplica a pena de rescisão contratual e de multas, por descumprimento de contrato, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos daRede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 31 de outubro de... Leia mais.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Municipal nº 7.829, de 23 de julho de 2009, que nomeou os integrantes do “Conselho Municipal de Desportos – CMD”, para o biênio 2009/2011, e dá outras providências... Leia mais.
(Rescinde, unilateralmente, o ajuste que especifica, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, localizado no perímetrourbano deste Município, destinado à implantação de um estabelecimento hospitalar, e dá outras providências. –Prot. nº... Leia mais.
Cria a Comissão de Avaliação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o abastecimento da Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 38/FNDE, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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