Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
05/09/2025
Dispõe sobre a convalidação da implantação de Acesso Controlado no loteamento denominado “JARDIM ALTOS DE SUZANO, com fulcro no artigo 2º, § 8º da Lei Federal 6.766/1979 e no Decreto Municipal nº 4.449/83, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 10.199 de 20 de março de 2025, que “Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA”, para o biênio 2025/2027”, e dá outras... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, destinada à implantação de muro de ala e caixa de dissipação adjunto a obra de infraestrutura e drenagem da Avenida Senador Roberto Simonsen, no perímetro urbano deste Município, e dá outras providências. – Prot. nº... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 5.643, de 14 de abril de... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.643, de 14 de abril de... Leia mais.
Modifica o Anexo “I” do Decreto Municipal nº 8.761, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 268, de 05 de março de 2015, e dá outras... Leia mais.
04/09/2025
Dispõe sobre o acesso às informações, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), em consonância com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), cria o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Suzano, estabelece providências correlatas, e dá outras... Leia mais.
29/08/2025
Demarca como Zona Especial de Interesse Social – 2 (ZEIS-2) na Rua Luiz Affonso, Jardim da Saúde e dá outras providências.... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.
Dá nova redação à alínea “b”, III, do art.1º do Decreto Municipal nº 10.038, de 18 de março de 2024, que “Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, para o biênio 2024-2025”, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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