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DECRETO Nº 10.203 DE 26 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.203 DE 26 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 5.637, de 25 de março  de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.202 DE 26 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.202 DE 26 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.637, de 25 de março de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.201 DE 24 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.201 DE 24 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.200 DE 20 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.200 DE 20 DE MARÇO DE 2025

Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta o ANEXO I ao Decreto Municipal nº 9.812, de 28 de julho de 2022, que “Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Municipal Cultural de Suzano o edifício e o uso original do Clube Recreativo de Suzano Judô Terazaki”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.198 DE 20 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.198 DE 20 DE MARÇO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Rede Coletora de Esgotos Rua Paulo Gonçalves Capella Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.197 DE 20 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.197 DE 20 DE MARÇO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Amparo, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.196 DE 17 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.196 DE 17 DE MARÇO DE 2025

Mantém a intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.195 DE 14 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.195 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Convoca as Reuniões Distritais Preparatórias e a “10ª Conferência Municipal de Saúde”; nomeia os integrantes da “Comissão Organizadora” desse evento; aprova o seu “Regimento Interno”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.194 DE 14 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.194 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.193 DE 10 DE MARÇO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.193 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Dá nova redação à alínea “a” do inciso I, do art.1º do Decreto Municipal nº 10.165 de 12 de dezembro de 2024, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.192 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.192 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.191 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

21/08/2025

DECRETO Nº 10.191 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Rede Coletora de Esgotos Rua Braz Cubas Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.



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