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LEI Nº 5.674 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

11/09/2025

LEI Nº 5.674 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Deficiência Auditiva, no âmbito do Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.673 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

11/09/2025

LEI Nº 5.673 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Inclui no calendário oficial de eventos a “Gincana da Melhor Idade”, dedicada ao público com idade superior aos 55 anos no município de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.226 DE 16 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.226 DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.225 DE 09 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.225 DE 09 DE MAIO DE 2025

Dá nova redação o art.1º do Decreto Municipal nº 10.164 de 12 de dezembro de 2024, que nomeia os membros que irão compor a “Comissão de Qualificação de Organização Social de Saúde”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.224 DE 07 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.224 DE 07 DE MAIO DE 2025

Dá nova redação às alíneas “a” e “f” do inciso I, do art.1º do Decreto Municipal nº 10.120 de 03 de setembro de 2024, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.223 DE 07 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.223 DE 07 DE MAIO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Guaió Montante Ø400mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.222 DE 07 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.222 DE 07 DE MAIO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Veraneio Joruá Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.221 DE 07 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.221 DE 07 DE MAIO DE 2025

Constitui a Comissão Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil que terão representatividade no “Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE”, no biênio 2025/2027, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.220 DE 06 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.220 DE 06 DE MAIO DE 2025

Dá nova redação ao art.5º. do Decreto Municipal nº 10.188 de 19 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o disposto nos Arts. 31 a 35 da Lei Complementar nº 190/10, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano; dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público, no decorrer do estágio probatório, institui comissão”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.219 DE 05 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.219 DE 05 DE MAIO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Rua Paulo Gonçalves Capella Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.218 DE 05 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.218 DE 05 DE MAIO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Guaió Montante Ø400mm (PV-48 ao PV-38), integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.

DECRETO Nº 10.217 DE 05 DE MAIO DE 2025

05/09/2025

DECRETO Nº 10.217 DE 05 DE MAIO DE 2025

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Bairro Meu Sossego Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –... Leia mais.



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