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LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

25/11/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

nstitui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS- 2019” no Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 335 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

25/11/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 335 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9385 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9385 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9.384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.383 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9.383 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre aplicação de penalidade por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.382 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9.382 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situadas neste município de Suzano nos bairros Parque Suzano e Parque Santa Rosa, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de um coletor tronco e rede coletora de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.38 1 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9.38 1 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem e/ou desapropriação, faixa de terra situada neste município de Suzano no bairro Jardim Anzai, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de uma rede de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.380 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

25/11/2019

DECRETO Nº 9.380 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou autorização de uso, áreas de terra situadas neste município de Suzano nos bairros Palmeiras e Jardim Umuarama, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de dois... Leia mais.

DECRETO Nº 9.379 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

22/11/2019

DECRETO Nº 9.379 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situadas neste município de Suzano nos bairros Parque Suzano e Parque Santa Rosa, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de um coletor tronco e rede coletora de esgoto... Leia mais.

DECRETO Nº 9.378 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

22/11/2019

DECRETO Nº 9.378 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.377 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

22/11/2019

DECRETO Nº 9.377 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO Nº 9.377 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO Nº 9.376 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

22/11/2019

DECRETO Nº 9.376 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de 2018.... Leia mais.



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