Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
24/10/2019
Institui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS-2019” no Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
16/10/2019
Dispõe sobre a criação de “Passe Livre Estudantil”, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes do Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Autoriza o Município de Suzano a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social, e dá outras... Leia mais.
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares, do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Reconhece o Fute-Tênis como modalidade esportiva criada no Município de Suzano, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 5.048 de 06 de janeiro de 2017, utilizando como parâmetro a Lei Complementar Estadual nº 1.118/10 (Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras... Leia mais.
Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 04 de janeiro de 2010, que autoriza o Município de Suzano, por meio do Poder Executivo, a participar da constituição do “Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT”, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a alteração, modificação e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.186, de 22 de maio de... Leia mais.
Altera a referência salarial dos Agentes Fiscais Tributários e o Anexo I da Lei Municipal 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação de plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de... Leia mais.
Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras... Leia mais.
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Suzano, instituído pela Lei Complementar nº 245, de 23/09/2014, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
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Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...