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DECRETO Nº 9.307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Suzano.

DECRETO Nº 9.306, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.306, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia os membros da “Câmara de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”; revoga o Decreto Municipal nº 9.113, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.305 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.305 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.304, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.304, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio “Banco de Ideias”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.303 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.303 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a composição da “Comissão Permanente de Julgamento dos Pedidos de Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Município de Suzano” para o período 2019-2020; revoga o Decreto Municipal nº 9.154, de 21 de fevereiro de 2018, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.302 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

DECRETO Nº 9.302 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.167, de 13 de dezembro de... Leia mais.

LEI Nº 5.176 DE 05 DE ABRIL DE 2019

16/04/2019

LEI Nº 5.176 DE 05 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI Nº 5.1 74 DE 01 DE MARÇO DE 2019

16/04/2019

LEI Nº 5.1 74 DE 01 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI Nº 5.173 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

LEI Nº 5.173 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade de Risco de Vida dos Agentes Fiscais de Trânsito e Agente Fiscais de Transporte, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.172 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

16/04/2019

LEI Nº 5.172 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre criação de cargo público e função gratificada na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.171 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

12/04/2019

LEI Nº 5.171 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 5.170 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

12/04/2019

LEI Nº 5.170 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Modifica o Anexo “XX” da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.



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