Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Bairro Meu Sossego Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.