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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Guaió Montante Ø400mm (PV-48 ao PV-38), integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.