Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
14/08/2020
Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzano a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores públicos municipais, na forma e para os fins que especifica, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença judiciária; define obrigação de pequeno valor para fins do disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras... Leia mais.
07/08/2020
Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio, bem como, seu eventual aditamento com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a finalidade que especifica e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação a dispositivo do Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.223, de 19 de dezembro de... Leia mais.
05/08/2020
Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras... Leia mais.
03/08/2020
Mantém o estado de emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Suzano; determina a intervenção, mediante requisição administrativa, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.
29/07/2020
Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, e dá outras... Leia mais.
27/07/2020
Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Poder Executivo do Município de Suzano, com vencimento no período compreendido entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2020, ao Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras... Leia mais.
Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 291 de 14 de março de 2016, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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