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DECRETO Nº 9.606, DE 23 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.606, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Modifica a redação do art. 1º-A do Decreto Municipal nº 9.569, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.605 DE 23 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.605 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.273, de 15 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.604 DE 19 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.604 DE 19 DE MARÇO DE 2021

Dá nova redação ao art.2º. do Decreto Municipal n° 9.603 de 18 de março de 2021 que “Mantém o estado de emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Suzano; determina a intervenção, mediante requisição administrativa, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.603 DE 18 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.603 DE 18 DE MARÇO DE 2021

Mantém o estado de emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Suzano; determina a intervenção, mediante requisição administrativa, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.602 DE 17 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.602 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.273, de 15 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.601 DE 17 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.601 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta o art.1-A. ao Decreto Municipal n° 9.569 de 22 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre as recomendações a serem observadas pelo setor privado enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública de importância nacional no Município de Suzano, visando manter a atividade econômica, mediante a adoção de medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavirus), em conformidade com o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que instituiu o “Plano São Paulo””, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.600 DE 17 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.600 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Altera o prazo de vencimento dos tributos municipais relativos aos meses que indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.599 DE 16 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.599 DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera os dispositivos que especifica do Decreto Municipal n° 9.445 de 31 de março de 2020 que “Cria comitê de contingência que auxiliará na definição de diretrizes municipais para vigilância, prevenção, controle e enfrentamento do vírus covid-19 (Novo Coronavírus)”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.598 DE 16 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.598 DE 16 DE MARÇO DE 2021

Modifica a redação do inciso I do art. 4º do Decreto Municipal nº 9.221 de 30 de julho de 2018 que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os seus respectivos membros e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.597 DE 15 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.597 DE 15 DE MARÇO DE 2021

Acresce o art. 2º-A e dá nova redação ao art. 8º, ambos do Decreto Municipal nº 9.586, de 04 de março de 2021, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.596 DE 12 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.596 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Declara estado de calamidade pública sanitária no Município de Suzano para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.595 DE 11 DE MARÇO DE 2021

05/04/2021

DECRETO Nº 9.595 DE 11 DE MARÇO DE 2021

Altera os dispositivos que especifica do Decreto Municipal n° 9.442 de 23 de março de 2020 que “Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – para o biênio 2020/2021”, e dá outras... Leia mais.



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