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DECRETO Nº 9.907 DE 29 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.907 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.906 DE 28 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.906 DE 28 DE MARÇO DE 2023

Institui o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) da Elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA).... Leia mais.

DECRETO Nº 9.905 DE 28 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.905 DE 28 DE MARÇO DE 2023

Institui o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.904 DE 27 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.904 DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de 2022.... Leia mais.

DECRETO Nº 9.903 DE 20 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.903 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 5.423, de 17 de março de 2023.... Leia mais.

DECRETO Nº 9.902 DE 20 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.902 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, autorizada pela Lei Municipal nº 5.423, de 17 de março de 2023.

DECRETO Nº 9.901 DE 17 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.901 DE 17 DE MARÇO DE 2023

Mantém o estado de emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Suzano; determina a intervenção, mediante requisição administrativa, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.901 DE 17 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.901 DE 17 DE MARÇO DE 2023

Mantém o estado de emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Suzano; determina a intervenção, mediante requisição administrativa, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de 2022.... Leia mais.

DECRETO Nº 9.899 DE 10 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.899 DE 10 DE MARÇO DE 2023

Nomeia a comissão de patrocínios, que especifica, para a realização, acompanhamento e fiscalização de chamamento público, a fim de selecionar pessoas jurídicas interessadas para em doar ou patrocinar eventos para as festividades do aniversário do município de Suzano, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.898 DE 10 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.898 DE 10 DE MARÇO DE 2023

Nomeia a Comissão Especial de Seleção, que específica, para a realização, acompanhamento e condução de chamamento público, a fim de selecionar entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários, destinado aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência do Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.897 DE 09 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.897 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de 2022.... Leia mais.



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