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DECRETO Nº 9.896 DE 01 DE MARÇO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.896 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.895 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.895 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023

Denomina Daniel Rosel Martinez a atual pista de caminhada, parte integrante de uma área municipal localizada entre a Rua Maria José de Campos, com a Rua Félix Gomes da Silva, com a Rua Sebastian Rosel Garcia e com a Rua Alberto Pezuol Neto, no loteamento denominado Tabamarajoara, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São... Leia mais.

DECRETO Nº 9.894 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.894 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023

Denomina FLÁVIO HENRIQUE MELO, a atual quadra de basquete 3×3, parte integrante da quadra sintética, antiga Quadra de Areia “Paulo Roberto Ferreira Pinto”, na área na Praça do Loteamento Tabamarajoara.... Leia mais.

DECRETO No 9.893 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO No 9.893 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Regulamenta a aplicação de disposições da Lei Municipal no 5.236 de 21 de maio de 2020, relativas ao licenciamento de Estação de Rádio – Base (ERB) no município de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Cria “Comissão de Seleção” e “Comissão de Julgamento, Fiscalização, Avaliação e Monitoramento de Projeto”, para Chamamentos Públicos de monitores, instrutores, mentores e mediadores, destinados ao Fundo Social, Viveiro Municipal, SASPE, CCMI e UNIVESP, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.891 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.891 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a competência territorial dos Conselhos Tutelares no Município de Suzano.  

DECRETO Nº 9.890 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.890 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de 2022.... Leia mais.

DECRETO N° 9.889 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO N° 9.889 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto 8.131 de 31 de outubro de 2011, que “Regulamenta a Gratificação por Trabalho em Local de “Difícil Lotação” e a Gratificação por Trabalho ou Docência em Escola com Difícil Lotação previstas nos artigos 54, 284, 285, 286, 287 e 288 da Lei Complementar nº 190/ 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano)”, e dá outras providências.... Leia mais.

DECRETO N° 9.888 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO N° 9.888 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Dá nova redação ao “Considerando” do Decreto nº 9.812 de 28 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Municipal Cultural de Suzano o edifício e o uso original do Clube Recreativo de Suzano Judô Terazaki”, e dá outras providências.... Leia mais.

DECRETO Nº 9.887 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.887 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.886 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO Nº 9.886 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.413, de 22 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO N° 9.885 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

19/05/2023

DECRETO N° 9.885 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 9.607 de 24 de março de 2021 que “Cria “Comissão de Seleção de Projetos” e a “Comissão de Monitoramento e Avaliação”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, e dá outras... Leia mais.



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