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DECRETO Nº 7.560/07

25/07/2018

DECRETO Nº 7.560/07

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,destinado a Câmara Municipal de Suzano autorizada pela Lei Municipal nº 4093, de 05 de janeiro de... Leia mais.

DECRETO Nº 7.559/07

25/07/2018

DECRETO Nº 7.559/07

Revoga o Decreto Municipal nº 6157, de 20 de Maio de 1994, que declarou de utilidade pública um imóvel, localizado entre a Travessa Guaió e a Rua Dr. Portugal Freixo, destinado à interligação viária da Rua Marechal Deodoro com a Rua Expedicionário Cabo Miyazato, neste Município; autoriza a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos a desistir da respectiva ação expropriatória, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.558/07

25/07/2018

DECRETO Nº 7.558/07

Acrescenta os incisos “XIV” a “XXVIII” ao art. 1º do Decreto Municipal nº 6.711, de 27 de dezembro de 1999, que transforma “Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI’s” em “Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF’s”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 7.557/07

25/07/2018

DECRETO Nº 7.557/07

Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 19,20 de fevereiro de 2007 e até às 12horas do dia 21 de fevereiro de 2007, exceto os serviços dos Cemitérios... Leia mais.

DECRETO Nº 9.216 DE 13 DE JULHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO Nº 9.216 DE 13 DE JULHO DE 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas, que especifica, localizadas no perímetro urbano deste município, destinada à abertura de via pública e alargamento viário da Estrada do Okabe, que ligará na Estrada Santa Monica, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.215 DE 11 DE JULHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO Nº 9.215 DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.114, de 19 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9.214 DE 11 DE JULHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO Nº 9.214 DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

DECRETO N° 9.213 DE 05 DE JULHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO N° 9.213 DE 05 DE JULHO DE 2018

Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º do Decreto Municipal nº 9.120, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras... Leia mais.

DECRETO N° 9.212 DE 05 DE JULHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO N° 9.212 DE 05 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o uso do “Parque Municipal ‘Max Feffer’” e dos bens públicos de uso especial nele existentes, além de dar outras providências... Leia mais.

DECRETO Nº 9.211 DE 29 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO Nº 9.211 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

DECRETO N° 9.210 DE 28 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018

DECRETO N° 9.210 DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nomeia os integrantes da “Comissão de Avaliação Técnica” que é o órgão colegiado da administração pública destinado a processar, analisar e julgar a adequação técnica das propostas do Plano Técnico da Fase II do Edital SMEL 003/2018 e mais 02(dois)... Leia mais.

LEI Nº 5.156 DE 26 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018

LEI Nº 5.156 DE 26 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Município de Suzano a firmar convênio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para implantação do projeto “Natal... Leia mais.



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