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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Suzano, necessário à implantação do Rede Coletora de Esgotos Rua Braz Cubas Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.