Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
13/02/2019
Modifica o art. 1º do Decreto Municipal nº 7.303, de 27 de janeiro de 2005, que nomeou os integrantes do Conselho Deliberativo do “Fundo Social de Solidariedade de Suzano”, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.451, de 15 de março de 2011 e dá outras providências.
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração municipal de que trata a Lei Municipal 4.173, de 27 de setembro de 2007, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes da “Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”; revoga o Decreto Municipal nº 7.695, de 26 de maio de 2008, e dá outras... Leia mais.
(Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Cria a Unidade Gestora Local – UGL para fins de representar o Município de Suzano no acompanhamento das obras e na interlocução com os órgãos competentes da União, responsáveis pela gestão do Programa denominado “Praça de Esportes e da Cultura – PEC”, durante o período de obras; nomeia seus integrantes e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.491, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre a “Patrulha Agrícola”, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.489, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre a “Feira de Agricultura Familiar”, e dá outras... Leia mais.
Nomeia a “Comissão Organizadora Municipal” da “III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres”, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de maio de 2002, e dá outras providências.
Nomeia os integrantes da “Comissão Organizadora Municipal da 2ª. Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Suzano”, e dá outras... Leia mais.
Modifica o sub-item “02.01” da Tabela de Fixação de Preços Públicos que integra o Decreto Municipal nº 6.518, de 23 de dezembro de 1997, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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