Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
14/02/2019
Aprova o novo Regimento Interno do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE”, na forma que especifica, dá outras... Leia mais.
Cria “Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública”; nomeia seus integrantes, e dá outras... Leia mais.
Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município, com as características que especifica, à associação Bola Branca Futebol Clube, para finalidade desportiva e de lazer e dá outras... Leia mais.
Regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde prevista nos artigos 99 e seguintes da Lei Complementar nº. 190 de 08 de julho de 2010, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Gratificação por Trabalho em Local de “Difícil Lotação” e a Gratificação por Trabalho ou Docência em Escola com Difícil Lotação previstas nos artigos 54, 284, 285, 286, 287 e 288 da Lei Complementar nº 190/ 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de... Leia mais.
Dispõe sobre o “Plano de Regularização Fundiária Sustentável” e estabelece diretrizes para o procedimento administrativo da demarcação urbanística do lugar denominado loteamento “Vila Fátima” e dá outras... Leia mais.
Decreta intervenção parcial na operação do serviço de transporte coletivo urbano, na modalidade convencional, e dá outras... Leia mais.
Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
13/02/2019
Cria Comissão para realizar os procedimentos pertinentes à Chamada Pública destinada à aquisição de alimentação escolar, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4514, de 21 de setembro de 2011, que cria o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” no Município de Suzano, e dá outras providências... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Desportos – CMD”, de que trata a Lei Municipal nº 2.900, de 22 de novembro de 1994; revoga o Decreto Municipal nº 7.829, de 23 de julho de 2009, com as alterações posteriores, e dá outras... Leia mais.
Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 7.978, de 03 de novembro de 2010, que nomeou o “Leiloeiro Administrativo” e a “Comissão de Avaliação”, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
Acompanhe as concorrências públicas do município.
Fique sabendo sobre todas as Leis, Decretos e Resoluções do município.
Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...