Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
14/02/2019
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 111, de 21 de junho de 2002, e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 7846, de 18 de setembro de 2009, que nomeia os integrantes do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” para o quadriênio... Leia mais.
Cria e nomeia a “Comissão Especial do Carnaval 2012” e dá outras providências.
Cria Comissão Auxiliar para o processo de seleção de candidatos e estabelecimento dos critérios de concessão das bolsas de estudo da Faculdade Piaget e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.537, de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Educação – CME”, na forma que especifica, e dá outras... Leia mais.
Cria a “Operação Verão 2011/2012” da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da administração pública, e dá outras... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, localizado no Jardim das Flores, perímetro urbano deste Município, destinado à implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras providências. Prot. nº... Leia mais.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.332, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade social e cria o “Conselho de Promoção da Igualdade Racial”, dentre outras providências... Leia mais.
Constitui Comissão Eleitoral para a escolha das entidades da sociedade civil que terão representatividade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAS no biênio 2011-2013; revoga o Decreto Municipal n° 7.868, de 11 de outubro de 2009, e dá outras... Leia mais.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 194, de 02 de março de 2011, que cria o Programa de Assistência Técnica Gratuita para produção de moradia popular destinada a famílias de baixa... Leia mais.
Institui Procedimento Simplificado para construção, reforma, ou regularização de edifica- ção já existente com finalidade residencial unifamiliar e adota os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no Município de Suzano nos termos do que dispõe a Lei Complementar 025/96, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
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Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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