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DECRETO Nº 8.242/12

27/02/2019

DECRETO Nº 8.242/12

Declara de utilidade Pública e autoriza a instituição de Servidão Administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, faixa de terra necessária à implantação de rede coletora de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitário – S.E.S., situada no Bairro Jardim Anzai, zona urbana do Município e Comarca de Suzano, e dá providências... Leia mais.

DECRETO Nº 8.240/12

27/02/2019

DECRETO Nº 8.240/12

Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de... Leia mais.

DECRETO Nº 8.239/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.239/12

Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social – COMSEDES”, para o biênio 2012/2014, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.238/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.238/12

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente para o Biênio... Leia mais.

DECRETO Nº 8.237/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.237/12

Dispõe sobre a modalidade licitatória de pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação no âmbito do Município de Suzano-SP, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.234/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.234/12

Nomeia os integrantes da “Comissão Municipal de Avaliação do Processo Simplificado do Programa Segundo Tempo” do Ministério do Esporte, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.233/2012

15/02/2019

DECRETO Nº 8.233/2012

(Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.232/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.232/12

(Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.231/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.231/12

(Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 8.223/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.223/12

Convoca I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 8.222/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.222/12

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que identifica, destinado à adequação do sistema viário na confluência da Rua Dr. Prudente de Moraes (SP-66) e a Avenida Nadir Dias de Figueiredo, neste Município, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.

DECRETO Nº 8.221/12

15/02/2019

DECRETO Nº 8.221/12

DECRETA A EXTINÇÃO PARCIAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS



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