Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
12/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Suzano a partir de 10 de março de... Leia mais.
Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 325, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Modifica o Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras... Leia mais.
27/02/2019
Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Aplica as penas de advertência e multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do vale transporte e do passe escolar.
(Aplica a pena de multa, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
(Aplica a pena de advertência, por descumprimento de cláusula contratual, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de... Leia mais.
Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município, com as características que especifica, à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 32º BPM/M, para fins de instalação, da sede da 1ª Companhia da Polícia Militar e dá outras... Leia mais.
Fixa os valores das tarifas do transporte individual de passageiros no Município de Suzano; revoga o Decreto Municipal nº 7.994, de 19 de dezembro de 2010, e dá outras... Leia mais.
Altera o Decreto nº 7.445, de 10 de março de 2006, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
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Fique sabendo sobre todas as Leis, Decretos e Resoluções do município.
Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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