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LEI Nº 4.279/09

22/07/2020

LEI Nº 4.279/09

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais do Poder Executivo ao Poder Legislativo local, na forma e condições que menciona, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.277/09

22/07/2020

LEI Nº 4.277/09

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Suzano, redenomina, transforma, reclassifica, cria e extingue cargos e funções, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.276/09

22/07/2020

LEI Nº 4.276/09

Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Suzano, criada pela Lei Municipal nº 1039, de 21 de outubro de 1968, consolidada pela Lei Municipal nº 3553, de 10 de maio de 2001, com as modificações posteriores; cria Secretarias e Diretorias e altera a denominação das já existentes; cria os cargos de provimento em comissão que especifica, extingue os cargos que enumera; e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.275/09

22/07/2020

LEI Nº 4.275/09

Institui a contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do Município, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.274/08

22/07/2020

LEI Nº 4.274/08

Estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2009 e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.273/08

22/07/2020

LEI Nº 4.273/08

Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de obras de recuperação de talude na Chácara Virgínia, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.272/08

22/07/2020

LEI Nº 4.272/08

Denomina Rua Domingos Miguel a atual Rua “07” do loteamento Chácaras Méa, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São... Leia mais.

LEI Nº 4.271/08

22/07/2020

LEI Nº 4.271/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Bandeirante Energia S.A., contrato de fornecimento de energia elétrica e execução de instalação, manutenção e operação de iluminação... Leia mais.

LEI Nº 4.269/08

22/07/2020

LEI Nº 4.269/08

Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de um “Ginásio de Esportes” no Distrito de Palmeiras de São Paulo, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.268/08

22/07/2020

LEI Nº 4.268/08

Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de um “Ginásio de Esportes” no Distrito de Palmeiras de São Paulo, e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.267/08

22/07/2020

LEI Nº 4.267/08

Extingue os estabelecimentos de ensino que especifica; revoga os dispositivos legais que indica; e dá outras... Leia mais.

LEI Nº 4.266/08

22/07/2020

LEI Nº 4.266/08

Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a execução de ações integradas do Programa SeguroDesemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE/São Paulo, integrada às políticas de geração de emprego e renda definidas pelo Governo do Estado de São Paulo, compreendendo a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Suzano, e dá outras... Leia mais.



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