Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
30/10/2015
Estabelece normas relativas às concessões de auxílios, subvenções e contribuições, além da formalização de convênios com pessoas jurídicas de direito privado, para o desenvolvimento de Programas e/ou Projetos Sociais; dispõe sobre a “Comissão Permanente de Fiscalização das Prestações de Contas – CPFPC”, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e capacitação, pelos estabelecimentos do setor alimentício, de responsável técnico para a implantação de boas práticas de manipulação e higiene e manipulação de alimentos e dá outras... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, localizado na Vila Figueira, perímetro urbano deste Município destinado à implantação e exploração de serviço público, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Transportes – CMT” para o biênio de 2010/2012; revoga o Decreto Municipal nº 7.344, de 19 de maio de... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis, que identifica, situados no perímetro urbano deste Município, destinados a abertura de via... Leia mais.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do... Leia mais.
Nomeia as integrantes do “Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS” pa-ra o biênio 2010/2012; revoga o Decreto Municipal nº 7.665, de 01 de fevereiro de 2008, e dá outras... Leia mais.
Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município, com as características que especifica, à Câmara Municipal de Suzano, para fins de edificação e instalação de suas... Leia mais.
Estabelece o procedimento a ser observado para a análise e autorização dos pedidos de supressão total ou parcial de espécies arbóreas, para a execução de serviços públicos, parcelamento do solo ou qualquer edificação em zona urbana do Município de Suzano, ou quando oferecer risco à Vida ou ao pa-trimônio, em conformidade com a legislação federal e estadual vigorantes, bem como a Lei Complementar Municipal nº 135, de 19 de dezembro de 2003, visando a preservação de espécies nativas e/ou exóticas, e dá outras providências... Leia mais.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, localizado na Rua Dr. Prudente de Moraes, no Jardim Nazareth, perímetro urbano deste Município, destinado à implantação de conjunto habitacional, e dá outras providências. Prot. nº... Leia mais.
Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS“, para o biênio 2012/2014; revoga os Decretos Municipais nºs 7.904, de 10 de março de 2010 e 8.036, de 01 de abril de 2011, e dá outras... Leia mais.
Altera o Decreto nº 7.445, de 10 de março de 2006, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, que especifica, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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