Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
09/08/2018
Nomeia os pregoeiros e a equipe de apoio para a realização de licitações, na modalidade “Pregão”, no âmbito do Município de Suzano; revoga o Decreto Municipal nº 7531, de 30 de outubro de 2006, e dá outras... Leia mais.
(Aplica a pena de advertência e multa, unilateralmente, na forma que especifica, nos termos da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a abertura de inscrições para apresentação e seleção de projetos sociais a serem executados mediante financiamento público, e dá outras... Leia mais.
Facultativo o ponto nas Unidades Escolares Municipais, no próximo dia 15 de outubro do corrente ano.
Constitui Comissão Eleitoral para a escolha das entidades da sociedade civil que terão representatividade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2007-2009, nos termos do § 2° do artigo 7° da Lei Municipal n° 2.712, de 3 de dezembro de 1992, revoga o Decreto Municipal n° 7.366, de 2 de agosto de 2005, e dá outras... Leia mais.
Convoca a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de que trata a Lei Municipal nº 3.494, de 25 de agosto de 2000, revoga o Decreto Municipal nº 7.353, de 23 de junho de 2005, o Decreto Municipal n° 7.369, de 3 de agosto de 2005, o Decreto Municipal n° 7.391, de 19 de setembro de 2005, o Decreto Municipal n° 7.487, de 21 de julho de 2006, e o Decreto Municipal n° 7.517, de 26 de setembro de 2006, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2007-2009, de que trata a Lei Complementar Municipal nº 31, de 23 de junho de 1997, revoga o Decreto Municipal nº 7.376, de 18 de agosto de 2005, o Decreto Municipal n° 7.474, de 8 de junho de 2006, o Decreto Municipal n° 7.583, 12 de junho de 2007, Decreto Municipal n° 7.588, de 12 de junho de 2007, e dá outras... Leia mais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que identifica, localizada neste Município, destinada ao prolongamento da Rua 16 do Jardim São Bernardino, e dá outras providências – Prot. nº... Leia mais.
Aplica a pena de multa por descumprimento parcial de Pedido de Compra que especifica, na forma da legislação vigente e dá outras... Leia mais.
Rescinde, unilateralmente, o ajuste que especifica, na forma da legislação vigente e dá outras providências.
08/08/2018
Dá nova redação ao inciso I do artigo 1° do Decreto Municipal n° 7.325, de 6 de abril de 2005, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para o triênio 2005-2008, e dá outras... Leia mais.
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Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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