Serviços e Informações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ISS Fixo e Certidão de Débito
do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
06/11/2018
Declara extintos todos os cargos públicos, remanescentes do regime estatutário, que foram criados por lei para provimento efetivo mediante concurso público, ante as respectivas vacâncias, e dá outras... Leia mais.
Concede desconto para o pagamento integral do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2009, à vista e em parcela única, no percentual e prazo que especifica, e dá outras... Leia mais.
É facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no próximo 19 de janeiro de 2009, exceto os serviços dos Cemitérios... Leia mais.
29/10/2018
Estabelece normas relativas às concessões de auxílios, subvenções e contribuições, além da formalização de convênios com pessoas jurídicas de direito privado, para o desenvolvimento de Programas e/ou Projetos Sociais; dispõe sobre a “Comissão Permanente de Fiscalização das Prestações de Contas – CPFPC”, e dá outras... Leia mais.
22/10/2018
Modifica dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 8.663, de 23 de janeiro de 2015, que nomeia a “Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão” do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, nas Unidades de Atenção Básica/Saúde da Família, Unidades de Atenção Básica/Saúde da Família (Lote 1) e Base Operacional do SAMU 192 (Lote II), e dá outras... Leia mais.
17/10/2018
Altera a redação do art. 1º da Lei 5.141 de 07 de maio de 2018, e dá outras providências.
Institui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS-2018” no Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.114, de 19 de dezembro de... Leia mais.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 323, de 26 de setembro de 2018, que institui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS-2018” no Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.
Nomeia os integrantes da “Comissão de Fiscalização, Avaliação e Monitoramento de Projetos” que é o órgão colegiado da Administração Pública destinado a fiscalizar, analisar e julgar a execução dos projetos aprovados nos Editais de Chamamento Público SMEL nº 001/2018, SMEL nº 002/2018 e SMEL nº 003/2018, e dá outras... Leia mais.
Permite o uso de bem público a título precário, situado no perímetro urbano deste Município, com as características que especifica, ao “Nova América Futebol Clube”, e dá outras... Leia mais.
Concursos, Editais, Classificações e Convocações.
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Parcerias e convênios para realização de políticas públicas e sociais deste município.
Notícias/Acontecimentos
11/06/2026
Aulas gratuitas terão atividades práticas, orientações e...
Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil...
Equipe do Setor de Educação Ambiental tratou sobre trabalho...
Atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas na Escola Estadual...
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