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DECRETO Nº 10.269 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.269 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Dá nova redação e consolida o ANEXO I do Decreto Municipal nº 10.054, de 11 de abril de 2024, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 5.529, de 26 de fevereiro de 2024, que institui a Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, para a remuneração dos serviços complementares prestados nas especialidades médicas, com escopo na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023 e modificações posteriores, que disciplina a Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, bem como Tabela do Grupo dos Tribunais – TABJUDMPU, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.268 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.268 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.266 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.266 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 10.026 de 01 de março de 2024, “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiros, agentes de contratação, membros da comissão de contratação e equipes de apoio, para desempenho das respectivas atribuições no exercício de 2024/2025”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.265 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.265 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.264 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.264 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Institui a “Agenda Jovem: Conecta +” no Município de Suzano, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.263 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.263 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.262 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.262 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 9.892 de 17 de fevereiro de 2023, que “Cria “Comissão de Seleção” e “Comissão de Julgamento, Fiscalização, Avaliação e Monitoramento de Projeto”, para Chamamentos Públicos de monitores, instrutores, mentores e mediadores”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.261 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.261 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto Municipal nº 9.958, de 05 de setembro de 2023, que “Nomeia os integrantes que irão compor a “Comissão de Avaliação e Fiscalização” no que tange o Contrato 19/2023 – UPA – INTS”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.260 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.260 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 9.510 de 02 de setembro de 2020, que “Constitui “Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão” no que tange o Contrato de Gestão 14/2020”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.259 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

19/09/2025

DECRETO Nº 10.259 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº 10.251 de 21 de julho de 2025 que “Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE”, para o biênio 2025/2027”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 10.258 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.258 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.661, de 11 de agosto de... Leia mais.

DECRETO Nº 10.257 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

19/09/2025

DECRETO Nº 10.257 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.605, de 17 de dezembro de... Leia mais.



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